Fala, concurseiro! Saiu o edital do Concurso Procurador PGE ES 2023. Antes de tudo, o certame oferece 8 vagas para provimento imediato, além de vagas para formar cadastro de reserva, intencionando preencher o cargo de Procurador do Estado. Curiosamente, a remuneração inicial é de R$22 mil. Além disso, a banca contratada foi o Cebraspe. Saiba mais aqui no Vagas Concurso.
Concurso Procurador PGE ES 2023: inscrição e isenção de taxa
As inscrições no Concurso Procurador PGE ES 2023 deverão ser feitas unicamente por meio da internet, no site oficial da banca organizadora http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_es_22_procurador, a partir do dia 6 de janeiro até o dia 7 de fevereiro de 2023.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 198,00.
Isenção de taxa
Será concedida a isenção total da taxa de inscrição apenas para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 9.652, de 28 de abril de 2011; pela Lei Estadual nº 10.607, de 20 de dezembro de 2016; pela Lei Estadual nº 10.822, de 4 de abril de 2018; pela Lei Estadual nº 11.196, de 6 de outubro de 2020; pela Lei Federal nº 13.146/2015 e pela Lei Estadual nº 11.233, de 14 de janeiro de 2021; e pela Lei Estadual nº 11.635, de 20 de junho de 2022.
Concurso Procurador PGE ES 2023: cargos, vagas, atribuições e requisitos
Confira a seguir de que maneira o Concurso Procurador PGE ES 2023 realiza a distribuição das vagas, além de descobrir quais são os requisitos exigidos e atribuições dos cargos.
Procurador do Estado
- Vagas: 8 vagas imediatas + Cadastro de Reserva
- Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Atribuições: Ao Procurador do Estado incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar n.º 88, de 26 de dezembro de 1996, e suas alterações.
Concurso Procurador PGE ES 2023: etapas e provas
O Concurso Procurador PGE ES 2023 é integrado por 6 etapas diferentes, que são as seguintes:
- Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova escrita (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso da PGE/ES e do Cebraspe;
- Exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PGE/ES;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Prova objetiva
A prova objetiva exibirá uma duração de 5 horas, sendo avaliados os 100 itens como Certos ou Errados. Saiba a seguir quais são as disciplinas cobradas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Ambiental
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