Foi publicado o edital do Concurso Procurador MPT 2022. De fato, o certame está oferecendo cerca de 5 vagas, a fim de preencher o cargo de Procurador no Ministério Público do Trabalho, mais especificamente nas sedes de algumas regiões. Ademais, a remuneração inicial é de R$28,4 mil. Saiba mais aqui no Vagas Concurso.
Concurso Procurador MPT 2022: remuneração inicial de R$28 mil. Fonte da imagem: Seinesp/Reprodução
Concurso Procurador MPT 2022: inscrições e isenção
A inscrição preliminar no Concurso Procurador MPT 2022 será feita unicamente através do sistema virtual do certame, com o fornecimento de uma senha de caráter pessoal, no seguinte site: https://concurso.mpt.mp.br/. Aliás, essa senha precisa ser pedida a partir das 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, devendo-se observar o horário oficial de Brasília/DF.
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Vale lembrar que o valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00. Além disso, o prazo máximo para o pagamento do boleto é em 13 de setembro de 2022.
Se porventura o candidato não contar com acesso à interne, terá a oportunidade de usar um computador nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Os endereços dessas sedes encontram-se disponíveis na página do Ministério Público do Trabalho na internet (https://mpt.mp.br).
Isenção da taxa de inscrição
A Secretaria do certame pode talvez isentar da taxa de inscrição o candidato que, por intermédio de um requerimento específico, seja capaz de comprovar, de maneira irrefutável que:
- Está devidamente inscrito no CadÚnico e é pessoa de condição econômica insuficiente;
- É um doador de medula óssea em entidades devidamente reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A isenção precisa ser pedida através do requerimento do(a) candidato(a) de acordo com um modelo disponibilizado, a ser enviado à Secretaria do Concurso apenas por meio da internet pelo sistema de concurso no site do certame (https://concurso.mpt.mp.br/), no prazo das 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2022.
Concurso Procurador MPT 2022: vagas, cargos e atribuições
O Concurso Procurador MPT 2022 está oferecendo 05 vagas imediatas nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT e das vagas que eventualmente surgirem no prazo de validade apontado no art. 13 do Regulamento do certame.
A quantia de cargos vagos e suas respectivas lotações relacionadas no edital podem talvez sofrerem alterações por razões supervenientes, ao longo do prazo de validade do concurso, atentando-se também para a ordem de classificação e a relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidir devam ser providas inicialmente.
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Procurador do Trabalho
Quantidade de vagas: 05
Atribuições: aquelas descritas nos artigos 83, 84 e 112 da Lei Complementar nº 75/1993, e, para investidura no cargo, demanda-se do(a) candidato(a) nacionalidade brasileira na forma do artigo 12 da Constituição Federal.
Ademais, serão reservados ao(à)s candidato(a)s com deficiência, na forma da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que declararem tal condição sob as penas da lei, no momento da inscrição preliminar, algo em torno de 20% do total das vagas previsto no edital e das que ocasionalmente surgirem no decorrer do prazo de validade do certame.
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Concurso Procurador MPT 2022: etapas e provas
O Concurso Procurador MPT 2022 é dividido nas seguintes etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Prática
- Inscrição definitiva
- Prova Oral
Cronograma
| DATAS | ATIVIDADES |
|---|---|
| Período de Inscrição | 12/8/2022 a 12/9/2022 |
| Data limite para pagamento do boleto | 13/09/2022 |
| Realização da prova objetiva | 13/11/2022 |
| Realização da prova discursiva | 5/02/2023 |
| Realização da prova prática | 2/04/2023 |
| Período para inscrição definitiva e apresentação de documentos | 5 a 12/5/2023 |
| Realização da Prova oral | 29/5 a 2/6/2023 |
| Resultado final | 14/6/2023 |
Fonte da tabela: Gran Cursos Online
Prova objetiva
As provas serão realizadas no dia 13 de novembro de 2022.
Disciplinas
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Individual Do Trabalho
Direito Coletivo Do Trabalho
Direito Ambiental Do Trabalho
Direito Processual Do Trabalho
Regime Jurídico Do Ministério Público
Grupo II
Direito Administrativo
Direito Civil e Direito De Empresa
Direito Processual Civil
Grupo III
Seguridade Social e Direito Previdenciário
Direito Penal Direito Internacional
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