Foi publicado o edital do Concurso Promotor MP PA 2022. A priori, o certame está oferecendo cerca de 65 vagas de caráter imediato, sem falar na formação de cadastro de reserva, a fim de preencher o cargo de Promotor no Ministério Público do Pará. Ademais, a remuneração inicial é de R$30.404,47. Saiba mais aqui no Vagas Concurso.

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Concurso Promotor MP PA 2022: remuneração inicial de R$30 mil. Fonte da imagem: MP PA/Reprodução

Concurso Promotor MP PA 2022: inscrições

Indubitavelmente, as inscrições no Concurso Promotor MP PA 2022 deverão ser feitas exclusivamente através da Internet, por meio do site oficial da banca organizadora, que nada mais é do que o Cebraspe: http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor. Ademais, as inscrições se iniciam no dia 24 de agosto e terminam no dia 24 de setembro de 2022.

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Além disso, o valor da taxa de inscrição é de R$ 375,00. A propósito, o boleto precisa ser pago até o dia13 de outubro de 2022.

Vagas, cargos, requisitos e atribuições

Agora, confira adiante a quantidade de vagas destinada para o cargo a ser disputado no Concurso Promotor MP PA 2022.

  • Quantidade de vagas: 65 vagas imediatas + formação de cadastro de reserva
  • Requisitos exigidos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
  • Atribuições: além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 057/2006, e suas alterações, bem como outras que vierem a ser instituídas através de normas supervenientes à publicação do edital.

Concurso Promotor MP PA 2022: etapas e provas

O Concurso Promotor MP PA 2022 é dividido nas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva
  • Inscrição Definitiva
  • Prova Discursiva
  • Avaliação de Títulos
  • Prova Oral
  • Prova de Tribuna

Prova objetiva

A prova objetiva apresenta uma duração de 5 horas e será realizada no dia 15 de janeiro de 2023.

PROVA/TIPO ÁREAS DE CONHECIMENTO NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P1) Objetiva Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente 100 Eliminatório
e
Classificatória

Fonte da tabela: Gran Cursos Online

Estrutura da prova

As questões da prova objetiva serão de múltipla escolha, contando com cinco alternativas (A, B, C, D e E), havendo apenas uma resposta certa, em consonância com o enunciado da questão.

Prova discursiva

A prova discursiva I, II e II exibem a duração de 5 horas cada e acontecerão nos dias 15 e 16 de abril de 2023.

Cada uma das provas discursivas valerá 10,00 pontos e será composta por:

  • Prova discursiva I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
  • Prova discursiva II: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
  • Prova discursiva III: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.

Atente a seguir para saber quais serão as disciplinas cobradas em cada prova discursiva:

PROVA/TIPO ÁREAS DE CONHECIMENTO NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P2) Discursiva I Direito Penal e Direito Processual Penal 1 peça processual e 6 questões Eliminatório
e
Classificatória
(P3) Discursiva II Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresar 1 peça processual e 6 questões
(P4) Discursiva III Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente 1 peça processual e 6 questões

Fonte da tabela: Gran Cursos Online

Inscrição Definitiva

Serão chamados para fazer a inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social) aqueles que forem aprovados nas provas discursivas, sendo devidamente respeitados os empates.

Prova oral

Serão convocados para a quarta fase – prova oral – as pessoas que forem aprovadas na segunda etapa e habilitados na terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social.

Por sua vez, a prova oral, dotada de caráter eliminatório e classificatório, está valendo 10,00 pontos e abordará a respeito das disciplinas descritas no quadro abaixo.

PROVA/TIPO ÁREAS DE CONHECIMENTO NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P5) Prova oral Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente Eliminatório
e
Classificatória

Fonte da tabela: Gran Cursos Online

Essa fase terá uma duração de até 20 minutos e acontecerá em uma sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e por fim do operador de câmera.

Prova de tribuna

Serão chamados para a quinta fase – prova de tribuna os candidatos aprovados na quarta fase – prova oral.

A prova de tribuna, que possui caráter classificatório, deverá valer 10,00 pontos e consistirá na sustentação oral, com uma duração de até 15 minutos, sobre um assunto que será sorteado relacionado as disciplinas abaixo:

PROVA/TIPO ÁREAS DE CONHECIMENTO NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P6) Prova de tribuna Direito Penal e Direito Processual Penal Classificatório

Fonte da tabela: Gran Cursos Online

A nota dessa fase equivalerá a média aritmética das notas de 0,00 a 10,00 pontos, atribuídas de maneira individual pelos examinadores.

 


Danieli Mennitti

Graduada e Mestre em História pela Unesp. Moro no interior do estado de São Paulo. Redatora web há 5 anos. Trabalhei para agências de conteúdo como Rock Content, Leads Conteúdo Web, Ideal Digital, Contenu e Pandartt e portais de notícias, como Diário Prime News, Tecnonotícias, SaúdeLab, Giro Econômico e Carros Híbridos. Faço parte da equipe de redação do Vagas Concurso.

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